Administração portuguesa e igreja católica

   As capitanias foram uma forma de administração territorial do império português uma vez que a Coroa, com recursos limitados, delegou a tarefa de colonização e exploração de determinadas áreas a particulares, através da doação de lotes de terra, sistema utilizado inicialmente com sucesso na exploração das ilhas atlânticas. No Brasil este sistema ficou conhecido como capitanias hereditárias, tendo vigorado, sob diversas formas, durante o período colonial, do início do século XVI até ao século XVIII, quando o sistema de hereditariedade foi extinto pelo Marquês de Pombal, em 1759 (a hereditariedade foi abolida, mas a denominação capitania não).

   Essas capitanias penas acontecia, quando era nomeado um donatário,ele era a autoridade máxima dentro da capitania,era um cargo passado a descendentes,apos sua morte.
Os vínculos jurídico que o donatário havia com o rei de Portugal era estabelecido em dois documentos. Carta de Doação, que conferia a posse, e a Carta Foral que determinava direitos e deveres.


   Carta de doação-
Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la aos filhos, mas não vendê-la. Recebia também uma sesmaria de dez léguas de costa. Devia fundar vilas,distribuir terras a quem desejasse cultivá-las, construir engenhos. O donatário exercia plena autoridade no campo judicial e administrativo para nomear funcionários e aplicar a justiça, podendo até decretar a pena de morte para escravos, índios e homens livres. Adquiria alguns direitos: isenção de taxas, venda de escravos índios e recebimento de parte das rendas devidas à Coroa. Podia escravizar os indígenas, obrigando-os a trabalhar na lavoura ou enviá-los como escravos a Portugal até o limite de 30 por ano.

   Carta foral-
tratava, principalmente, dos tributos a serem pagos pelos colonos. Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário. Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo. A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias. O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos,deveriam enviar até 30 índios escravizados à Portugal,por meio da guerra justa,pegar aqueles índios considerados inimigos e obriga-los a trabalhar nas lavouras.

   Capitanias Hereditárias:

   É costume afirmar-se que o sistema de capitanias hereditárias fracassou no Brasil, diante da constatação de que apenas a Capitania de Pernambuco e a de São Vicente lograram alcançar relativa prosperidade nas décadas seguintes. Em ambas, havia prosperado a lavoura de cana-de-açúcar e, apesar dos problemas comuns às demais capitanias, os respectivos donatários, Duarte Coelho e os representantes de Martim Afonso de Sousa, conseguiram manter os seus colonos e estabelecer alianças com os indígenas.
   O insucesso das demais, certamente atrasou o desenvolvimento da terra. As dificuldades eram maiores do que os donatários podiam calcular. Muitos donatários nem chegaram a tomar posse das suas terras. Entre as causas para tal, relacionam-se:
• a difícil a adaptação às condições climáticas e a um tipo de vida diferente do existente na Europa;
• o alto custo do investimento, que não trazia um retorno imediato;
• a falta de recursos humanos, por parte dos donatários, para desenvolver os lotes;
• os ataques das tribos indígenas e de corsários estrangeiros, assim como as disputas internas e dificuldades na aplicação da Justiça;
• a falta de comunicação e de articulação entre as diversas capitanias pelas enormes distâncias entre si, e entre elas e a metrópole;
• a ausência de uma autoridade central (governo) que amparasse localmente as Capitanias, referente à economia, justiça e segurança.
• a falsa idéia de que os índios praticavam antropofagia (canibalismo).
Mesmo assim, o sistema de capitanias cumpriu os objetivos ao preservar a posse da terra para Portugal.

   Com a finalidade de "dar favor e ajuda" aos donatários e centralizar administrativamente a organização da Colônia, o rei de Portugal resolveu criar, em 1548, o Governo Geral.
   Um Regimento instituiu o Governo Geral. O documento detalhava as funções do novo representante do governo português na Colônia. O governador geral passou a assumir muitas funções antes desempenhadas pelos donatários. A partir de 1720 os governadores receberam o título de vice-rei. O Governo Geral permaneceu até a vinda da família real para o Brasil, em 1808.
    Tomé de Sousa, o primeiro governador do Brasil, chegou em 1549 e fundou a cidade de Salvador, a primeira da Colônia. Trouxe três ajudantes para ocupar os cargos de: provedor - mor, encarregado das finanças; ouvidor - geral, a maior autoridade da justiça; e o de capitão - mor da costa, encarregado da defesa do litoral. Vieram também padres jesuítas chefiados por Manuel da Nóbrega, encarregados da catequese dos indígenas e de consolidar, através da fé, o domínio do território pela Coroa portuguesa.
   O controle da aplicação da justiça e a expansão da fé cristã, ações atribuídas ao Governo Geral, eram expressivas em relação ao momento pelo qual passavam as monarquias européias: o absolutismo e os movimentos decorrentes do surgimento do protestantismo.
   Em 1551, no governo de Tomé de Sousa, foi criado o 1º Bispado do Brasil com sede na capitania real, sendo nomeado bispo D. Pero Fernandes Sardinha. Foram também instaladas as Câmaras Municipais, compostas pelos "homens bons": donos de terras, membros das milícias e do clero. Nesse período ainda foi introduzida, nessa capitania, a criação de gado e instalados engenhos. Com essas medidas o governo português pretendia reafirmar a soberania e a autoridade da Metrópole, e consolidar o processo de colonização.
   Foi ainda no período do governo de Tomé de Sousa que chegou ao Brasil um considerável número de artesãos. De início trabalharam na construção da cidade de Salvador e, depois, na instalação de engenhos na região. Eles eram mão - de - obra especializada tão necessária na Colônia que a Coroa lhes ofereceu, caso viessem para o Brasil, isenção de pagamento do dízimo pelo mesmo prazo dado aos colonos.
    Os governadores seguintes, Duarte da Costa (1553 - 1557) e Mem de Sá (1557 - 1572), reforçaram a defesa das capitanias, fizeram explorações de reconhecimento da terra e tomaram outras medidas no sentido de reafirmar e garantir a colonização. Mas enfrentaram grandes dificuldades: choques com índios e com invasores, especialmente os franceses; conflitos com o bispo, e com os próprios jesuítas que se opunham à escravidão indígena, e entre antigos e novos colonos.

   Administração colonial

Após a tentativa fracassada de estabelecer as capitanias hereditárias, a coroa portuguesa estabeleceu no Brasil um Governo-Geral como forma de centralizar a administração, tendo mais controle da colônia. As capitanias hereditárias fracassadas foram transformadas em capitanias gerais.

   O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa, que recebeu a missão de combater os indígenas rebeldes, aumentar a produção agrícola no Brasil, defender o território e procurar jazidas de ouro e prata.
   Também começavam a existir câmaras municipais, órgãos políticos compostos pelos "homens-bons". Estes eram os ricos proprietários que definiam os rumos políticos das vilas e cidades. O povo não podia participar da vida pública nesta fase.
   As instituições municipais eram compostas por um alcaide que tinha funções administrativas e judiciais, juizes ordinários, vereadores, almotacés e os homens bons.
  As juntas do povo decidiam sobre diversos assuntos da Capitania
  A capital do Brasil neste período foi Salvador, pois a região Nordeste era a mais desenvolvida e rica do país.


   Catolicismo

Com os descobrimentos ultramarinos, a Igreja Católica do Renascimento estava demasiadamente imersa nos problemas seculares para promover uma expansão missionário tão grandiosa como a que se exigia.        Tornava-se igualmente irrealizável deixar nas mãos dos colonos a conversão do gentio. Possibilidade que se aventou, mas que logo foi abandonada, uma vez que o trabalho apostólico, por mais que se quisesse, representava sempre uma limitação aos propósitos predatórios e mercantis daqueles que viam o indígena meramente como força de trabalho a ser explorada. Para isso desenvolviam as racionalizações mais arbitrárias. Basta-nos ver o exemplo de Cortês, que pedia ao imperador e ao papa o direito de castigar os da terra que não se submetiam, apresentando-os "como inimigos de nossa santa fé".
Teriam, portanto, que sair da Igreja os esforços para a difusão do Cristianismo no ultramar. Foram as ordens religiosas que se propuseram a esse movimento missionário. Coube à dos franciscanos a precedência sobre todas as outras. As notícias de muitos povos pagãos recém-descobertos despertaram o zelo apostólico entre os frades de toda a Europa, oferecendo-se numerosos deles para predicar o Evangelho aos indígenas. Acorreram à América espanhola imediatamente após a conquista do México e se estenderam a todo o império espanhol no Novo Mundo. Seguiram-se a eles os dominicanos, cuja obra missionária, inspirada num rigorismo ético, chocava-se com a resistência dos colonos espanhóis que se recusavam a ver outra possibilidade no indígena que não fosse a sua exploração no trabalho escravo. Já em 1511 abria-se o conflito entre missionários dominicanos e colonos, com um sermão pronunciado pelo dominicano Antônio de Montesinos. Tendia a missão, enquanto impulso expansivo da Igreja Católica, a exercer uma influência mais além do eclesiástico, atacando um sistema colonial fundado na superposição de uma camada de senhores e na exploração do indígena.
   Não demorou para que alguns discípulos da Companhia de Jesus mostrassem grande interesse em serem enviados ao Novo Mundo. Não contaram, entretanto, com a aquiescência do Papa, a quem o fundador da    Companhia havia jurado obediência absoluta. Consideravam-se mais necessários os trabalhos dos jesuítas dentro da própria Europa, onde tanto havia que fazer, como os teólogos mais qualificados da igreja, para deixá-los dispersarem-se pelas missões na conversão de infiéis. Somente por volta de 1565 vieram os primeiros jesuítas para a América espanhola, numa expedição orientada para combater os huguenotes franceses alojados na Flórida. "Se simplifica em demasia o fato histórico, quando se faz derivar exclusivamente da Contra-reforma a expansão mundial da Igreja Católica da Época Moderna, e igualmente quando se supõe que essa expansão foi desencadeado pelos jesuítas. A revivescência e ativação das forças missionários da cristandade ocorreram na Idade Média tardia, por obra das ordens mendicantes, e a reforma desses institutos monásticos, em fins do século XV e começos do século XVI, reavivou o ardor apostólico em suas comunidades. A Companhia de Jesus não só apareceu mais tarde, senão que primeiro teve que fortalecer-se internamente e superar fortes resistências do governo espanhol, antes de poder cumprir sua grande obra de evangelização ."
   Em Portugal a Companhia de Jesus havia sido favorecido desde 1540, durante o reinado de D. João III, e graças a ele puderam os jesuítas estabelecer-se na América portuguesa sem encontrar os impedimentos colocados aos jesuítas espanhóis por Filipe 11 e pelo Conselho das Índias. Junto com o primeiro governador-geral vieram para o Brasil os primeiros jesuítas: os padres Manuel da Nóbrega, Leonardo Nunes, Antônio Pires, Aspicuela Navarro, Vicente Rodrigues e Diogo Jácome. Nóbrega, que viera à frente dos demais, tornou-se Provincial com a fundação da província jesuítica brasileira, em 1553. Apesar de não ter sido a primeira ordem a aqui se instalar (aos franciscanos coube também no Brasil essa precedência), tomou-se a mais importante e a que maior influência teve na vida colonial brasileira.

   O Sentido das Missões e da Catequese - A ação da Contra-reforma na Europa revestiu-se de dois aspectos principais: procurou por um lado reconquistar pelas armas os territórios protestantes; e por outro, onde a vitória militar lhe permitia, procurou converter as massas protestantes por toda uma série de meios.    Nesse segundo aspecto, visando a reconquistar as almas onde a situação política o permitia, a Igreja romana empregou os métodos mais diversos: multiplicou as dioceses, construiu ou reconstruiu igrejas, sobretudo criou seminários, universidades e colégios, utilizando o fanático devotamente das ordens religiosas. Foram os jesuítas e capuchinhos os agentes por excelência dessa reconquista.
Ligou-se a esse movimento um outro, que vinha há mais tempo, mas que ganhou novo impacto com a reação à Reforma protestante, que pretendia não só a cristianização dos povos do Novo Mundo.

   A religiosidade na formação social brasileira, mostrando a forte influência da igreja católica enquanto instituição de poder durante o período colonial onde as normas oficiais fundiram-se rapidamente com as crenças e práticas populares, num intenso movimento de recriação cultural que deixou marcas permanentes na vida do povo brasileiro.
   A religião e a religiosidade são vistas como expressão cultural de homens e mulheres que em condições específicas, viveram no Brasil colonial.
    O estudo da religião e da religiosidade é fundamental para a compreensão da história do Brasil, além de ser um tema de grande importância para estudiosos de história de todo o mundo.
    Aliada ao reino português, a Igreja católica lançou-se à tarefa da colonização do Brasil com tanta eficácia, que se transformou numa das mais sólidas e rígidas instituições do país. Com os jesuítas catequizou e com a Inquisição policiou, mas apesar de sua forte influência, teve de aprender a conviver com outras religiões e com outras formas de religiosidade. Dividir e trocar foram regras impostas pela convivência de séculos entre seres humanos diversos nas suas identidades.

-  Nomes:  Bruna Bagliano ,Camila ,Maria Clara Vieira ,Murilo Henrique ,Nathália Almeida e MaxLeandro.